Câmara retoma do zero debate da reforma política

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiu mandar ao arquivo os projetos de reforma política que estavam prontos para ser votados. A pretexto de dar aos cerca de 240 novos deputados empossados em 1o de fevereiro a oportunidade de participar do debate, pretende-se elaborar um novo projeto de lei.

A deliberação de Chinaglia foi anunciada em plenário, em resposta a uma questão de ordem formulada pelo líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ). Reportando-se a reuniões realizadas entre os líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Miro disse haver consenso quanto à necessidade de reabrir o debate sobre a reforma.

Há um problema técnico. Na semana passada, Chinaglia decidira incluir os antigos projetos que tratam de reforma política na pauta de votação. Significa dizer que não podem simplesmente voltar à gaveta. Têm de ser votados. Para contornar o embaraço, Miro sugeriu que, mediante acordo dos líderes, o plenário rejeite as propostas. A idéia foi aceita por Chinaglia.

Segundo informou aos deputados presentes em plenário, Chinaglia submeterá aos líderes de todos os partidos, na próxima semana, uma proposta de encaminhamento do tema. De antemão, disse que pretende fixar um prazo para a aprovação do novo projeto de reforma política. A idéia é que as novas regras sejam aprovadas em tempo para vigorar já nas eleições municipais de 2008.

Ao expor o consenso que diz ter-se formado entre os líderes, Miro Teixeira disse que parte das idéias inseridas nos projetos que serão agora descartados pode ser reaproveitada na nova proposta, a ser elaborada. “O essencial”, disse o deputado, “é reabrir os procedimentos, de tal maneira que deputados que chegam possam participar de todo o processo legislativo relacionado ao tema”.

Antes de discursar, Miro telefonara ao próprio Chinaglia e a alguns dos integrantes do colégio de líderes da Câmara. Obteve a concordância de todos com os quais conversou. Um deles, Onyx Lorenzoni (RS), líder do PFL, verbalizou a concordância me plenário:

“O PFL concorda com Miro. Devemos reunir, sob nova numeração os projetos que já estão em pauta, estabelecendo prazos para discussão e apresentação de emendas. Mas quero apelar para que tenhamos uma decisão ainda nesse semestre, para que o Senado possa concluir a análise e a legislação esteja pronta até setembro, para enfrentarmos as eleições municipais sob novas regras.”
As propostas que a Câmara decidiu sacrificar prevêem, entre outras coisas, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, a votação em listas e o fim das coligações partidárias proporcionais. São temas que vêm sendo debatidos há anos no Legislativo.
Escrito por Josias de Souza