Folha Online - Blogs - Josias de Souza

O provável arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado não vai pôr fim à atmosfera de borrasca que envolve o senador. PV e PPS uniram-se ao PSOL, autor da representação contra Renan. Juntos, pretendem abrir guerra contra o presidente do Senado e do Congresso.



Os partidos preparam ações em três frentes: no próprio Senado, no Congresso, no STF e no Ministério Público. A idéia é questionar aberta e crescentemente a autoridade e a legitimidade de Renan. Parte-se da tese de que Renan já não reúne condições de continuar exercendo a dupla função de presidente do Senado e do Congresso.



“Vamos trabalhar para levar o caso às últimas conseqüências”, diz o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Antes de se envolver na articulação, Gabeira teve o cuidado de consultar a direção de seu partido, que se pôs de acordo. Em diálogos trocados entre sexta-feira (26) e sábado (17), lideranças do PV, do PPS e do PSOL começaram a esboçar a estratégia que, segundo as palavras de Gabeira, manterá Renan “nas cordas”.



“O presidente do Congresso apresentou documentos falsos ao Conselho de Ética! Isso é inaceitável e, por si só, já justifica a cassação do mandato”, afirma Gabeira. Refere-se à papelada que Renan entregou aos seus pares, para tentar demonstrar que é um próspero agropecuarista.



Confirmada a perspectiva de absolvição na reunião do Conselho de Ética, marcada para a tarde de terça-feira (19), os mentores da articulação anti-Renan vão pôr em dúvida a validade da perícia feita nos documentos. “Essa perícia não existe, é ilegítima. Qualquer análise séria consumiria pelo menos 30 dias”, diz Gabeira. O questionamento pode ser levado ao STF. De fato, a Polícia Federal fará apenas o que lhe foi encomendado pela direção do Conselho de Ética: a análise da autenticidade formal dos papéis.



Cogita-se também protocolar uma nova representação contra Renan no mesmo Conselho de Ética. Dessa vez, por conta do uso de documentos supostamente inidôneos, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar. Além disso, congressistas e assessores jurídicos dos três partidos buscam no regimento interno brechas que permitam emparedar Renan também no plenário do Congresso, que congrega deputados e senadores.



“O problema não é só do Senado”, diz Gabeira. “O Renan preside também o Congresso. Eu sou congressista. Ele é o meu presidente. E não vejo mais legitimidade para que ele exerça nem a presidência do Senado, muito menos a do Congresso. Se não resolvermos isso, o Congresso permanecerá no chão”.



De resto, os idealizadores do movimento pela renúncia e cassação de Renan pedirão nesta semana uma audiência ao procurador-geral da República. Informados de que Antonio Fernando de Souza pretende requisitar cópia da documentação dos negócios agropecuários de Renan, os deputados desejam saber que providências o Ministério Público pretende adotar. Se necessário, podem representar contra o senador também na Procuradoria da República.



Nesta primeira fase da articulação, PV, PPS e PSOL vasculham o regimento do Congresso e a Constituição para verificar quais são as armas jurídicas de que dispõem. A idéia é recorrer a todas elas, se necessário. Na sexta-feira (15), antes de saber da nova ofensiva que se arma contra ele, Renan reiterou, em diálogos que manteve com líderes do Senado, que não tem a intenção de se afastar do cargo. Diz ter elementos para refutar qualquer acusação que lhe seja dirigida. “Vou até o fim”, afirmou.

Escrito por Josias de Souza às 11h55