Agronet

Wednesday, March 28, 2007

Secretário de Agricultura será empossado dia três em Goiânia



O novo secretário de Agricultura do Estado de Goiás, o vice-prefeito de Rio Verde, Leonardo Veloso, vai ser empossado pelo governador Alcides Rodrigues, na próxima terça-feira, 3 de abril, às 9 horas, durante posse coletiva, que será realizada no Centro de Convenções, auditório Lago Azul, em Goiânia.

Em seguida, a partir das 11 horas será feita a transmissão de cargo, na sede da Secretaria, que fica no setor Leste Universitário, em Goiânia.

Estarão presentes, lideranças rurais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representante do Ministério da Agrcultura e Abastecimento, o prefeito de Rio Verde Paulo Roberto Cunha e diversas autoridades de toda Região Sudoeste do Estado de Goiás.

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Thursday, March 15, 2007

A versão de Collor


Fernando Collor de Melo (PTB-AL) tentou reescrever a história do seu impeachment em discurso que fez no Senado durante mais de três horas.
Explorou as evidentes falhas e imperfeições do processo legislativo que resultou na sua cassação. E se disse vítima de uma conspiração das forças políticas da época.

A única autocrítica que se permitiu foi a de ter tido "um comportamento não adequado" em relação ao Congresso. Deveria ter dado mais atenção a deputados e senadores, observou.
Collor passou ao largo da relação promíscua que manteve com PC Farias, o ex-tesoureiro de sua campanha a presidente. PC extorquiu dinheiro de empresários em troca de favores governamentais e pagou despesas da família Collor.

E Collor não disse uma palavra sobre o que passou à História como "Operação Uruguai" - um falso empréstimo de US$ 5 milhões com o qual justificou gastos para reformar a Casa da Dinda, onde morava em Brasília.
Na verdade, ele foi cassado por conduta não compatível com a dignidade do cargo que ocupava. Pela mesma razão, o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon renunciou ao cargo em 1974.
Nixon mentiu à Nação quando negou seu envolvimento com o Caso Wartergate - o episódio de espionagem do escritório do Partido Democrata em Washington.
Collor também mentiu à Nação.

A Comissão de Constituição e Justiça do Congresso norte-americano decidiu por unanimidade (40 votos) que impeachment é um ato político, não jurídico.
Aqui, prevaleceu o mesmo entendimento no Congresso.
Nixon evitou o impeachment renunciando. Collor renunciou - mas o Senado preferiu cassar-lhe os direitos políticos por 10 anos, tornando-o inelegível.
O sucessor de Nixon, Gerald Ford, anistiou-o.

Collor foi eleito senador por Alagoas no ano passado. Nem por isso se pode dizer - como disseram vários senadores esta tarde - que ele foi na prática anistiado.
Pelos alagoanos, sim. Por alguns dos seus fraternos colegas, também. Mas por ora é só.

Thursday, March 01, 2007

Câmara retoma do zero debate da reforma política

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiu mandar ao arquivo os projetos de reforma política que estavam prontos para ser votados. A pretexto de dar aos cerca de 240 novos deputados empossados em 1o de fevereiro a oportunidade de participar do debate, pretende-se elaborar um novo projeto de lei.

A deliberação de Chinaglia foi anunciada em plenário, em resposta a uma questão de ordem formulada pelo líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ). Reportando-se a reuniões realizadas entre os líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Miro disse haver consenso quanto à necessidade de reabrir o debate sobre a reforma.

Há um problema técnico. Na semana passada, Chinaglia decidira incluir os antigos projetos que tratam de reforma política na pauta de votação. Significa dizer que não podem simplesmente voltar à gaveta. Têm de ser votados. Para contornar o embaraço, Miro sugeriu que, mediante acordo dos líderes, o plenário rejeite as propostas. A idéia foi aceita por Chinaglia.

Segundo informou aos deputados presentes em plenário, Chinaglia submeterá aos líderes de todos os partidos, na próxima semana, uma proposta de encaminhamento do tema. De antemão, disse que pretende fixar um prazo para a aprovação do novo projeto de reforma política. A idéia é que as novas regras sejam aprovadas em tempo para vigorar já nas eleições municipais de 2008.

Ao expor o consenso que diz ter-se formado entre os líderes, Miro Teixeira disse que parte das idéias inseridas nos projetos que serão agora descartados pode ser reaproveitada na nova proposta, a ser elaborada. “O essencial”, disse o deputado, “é reabrir os procedimentos, de tal maneira que deputados que chegam possam participar de todo o processo legislativo relacionado ao tema”.

Antes de discursar, Miro telefonara ao próprio Chinaglia e a alguns dos integrantes do colégio de líderes da Câmara. Obteve a concordância de todos com os quais conversou. Um deles, Onyx Lorenzoni (RS), líder do PFL, verbalizou a concordância me plenário:

“O PFL concorda com Miro. Devemos reunir, sob nova numeração os projetos que já estão em pauta, estabelecendo prazos para discussão e apresentação de emendas. Mas quero apelar para que tenhamos uma decisão ainda nesse semestre, para que o Senado possa concluir a análise e a legislação esteja pronta até setembro, para enfrentarmos as eleições municipais sob novas regras.”
As propostas que a Câmara decidiu sacrificar prevêem, entre outras coisas, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, a votação em listas e o fim das coligações partidárias proporcionais. São temas que vêm sendo debatidos há anos no Legislativo.
Escrito por Josias de Souza